«A Rua das Janelas Verdes, em Lisboa, estando inserida numa zona de grande qualidade urbana e paisagística, pelo seu rico património arquitectónico, o qual contempla, para além do Museu Nacional de Arte Antiga, algumas embaixadas e unidades hoteleiras de charme, constitui-se como uma artéria de prestígio, ainda mais com a reabilitação e construção de imóveis de grande qualidade arquitectónica, ocorrida nestes últimos anos.
No entanto nada disto impediu que, por aquelas bandas fossem proliferando e prosperando uma quantidade apreciável de bares e discotecas nos pisos térreos de edifícios de habitação, os quais atraem no início da noite centenas de adolescentes, mobilizados pela dinâmica gregária de shots, cervejas e afins a preços baixos, transformando aquela artéria, até altas horas, num espaço concentracionário, praticamente intransitável por veículos e peões, nomeadamente nas noites de quinta, sexta e sábado.
São incontáveis as vezes que os moradores têm chamado as autoridades para repor a normalidade da ordem pública, limitando-se os respectivos agentes a tomar conta das ocorrências, remetendo as responsabilidades para outras instâncias administrativas. Acresce o problema do ruído das aparelhagens sonoras e dos próprios utentes quer no interior quer no exterior daqueles espaços, impedindo o descanso dos moradores, que, perante a não actuação das autoridades, têm vindo a apresentar há seis anos a esta parte, sucessivas queixas e denúncias aos serviços competentes da câmara e ultimamente à ASAE.
Sabe-se que alguns daqueles estabelecimentos nem sequer estão licenciados para o exercício da actividade. Todos estes factos foram já transmitidos há vários anos às autoridades e nada foi feito, nem sequer qualquer resposta às petições apresentadas, como manda o código do procedimento administrativo.
Conclui-se, assim, que a inércia e inépcia dos serviços e das autoridades, o laisser faire laisser passer e a indiferença, para não dizer desrespeito pela legalidade, pelos direitos, deveres e práticas da cidadania, fazem com que, também pelos motivos aqui apresentados (à margem dos grandes escândalos políticos e financeiros do momento), Portugal cada vez pareça mais uma república de bananas do que um Estado de Direito.
João Saltão, Lisboa»
in Público (21/1/2008)
Sem comentários:
Enviar um comentário